Programação

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Presidente: Michel Temer (Vice-Presidente da República)

Comissões

Tema: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Presidente: Michel Temer (Vice-Presidente da República) dias 19, 20 e 21 de outubro de 2011.

Constitucional

01. "Alguns aspectos do conceito atual de soberania", in Revista de Direito Público e Ciência Política, vol. VII, nº 1. 02. "Raízes iluministas do Estado ocidental do século XX - O papel de Locke", in Revista de Direito Público e Ciência Política, vol. VII, nº 3.

Constitucional e Administrativo

PARECERES: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO 01. "Subsídios de Vereador - Impossibilidade de reajustamento durante a legislatura"

Membros

DIRETORIA(2000-2004) PRESIDENTE:AIRES FERNANDINO BARRETO DIRETOR ADMINISTRATIVO:JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO