CURSO DE INICIAÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO
de 23 de agosto a 29 de novembro de 2011
Coordenação: Eduardo Domingos Bottallo
Coordenador Didático: José Antonio Balieiro Lima
Organização:
Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Ayres Barreto
PROFESSORES
Aires Barreto, Eduardo Domingos Bottallo, Estevão Horvath, Fabiana Del Padre Tomé,
José Eduardo Soares de Melo, Maria Leonor Leite Vieira, Maria Rita Ferragut,
Paulo Ayres Barreto, Paulo de Barros Carvalho, Roque Antonio Carrazza, Simone Rodrigues Costa
TEMÁRIO
1. Parte Geral:
Sistema constitucional tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competências.
Conceito de tributo e suas espécies.
Regra-matriz de incidência.
Crédito tributário, lançamento, prescrição e decadência.
Imunidade, isenção, não-incidência.
2. Tributos em espécie
Imposto sobre a renda (pessoa jurídica, pessoa física e fonte).
Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS).
Tributos sobre comércio exterior (Impostos sobre importação e exportação, Tratados e acordos internacionais sobre tributação).
Imposto sobre serviços (ISS) e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
Contribuições sociais sobre o faturamento e o lucro (PIS, COFINS, CSLL).
Taxas de polícia e de serviços, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios.
3. Processo Tributário
Fundamentos do processo administrativo tributário.
Processo judicial tributário: execução fiscal e ações dos contribuintes contra a Fazenda Pública.
LOCAL
Av. Paulista, 1.439 – 6º Andar
São Paulo – S.P
(mapa do local)
PERÍODO
de 23 de agosto a 29 de novembro de 2011
(uma vez por semana – às terças-feiras)
HORÁRIO
das 19:00 às 21:30 horas.
VALOR DA INSCRIÇÃO
Valor da Inscrição e pagamento:
Até 30/03 – R$ 900,00
Até 29/04 – R$ 950,00
Até 31/05 – R$ 1.000,00
Até 30/06 – R$ 1.050,00
Até 29/07 – R$ 1.100,00
Agosto – R$ 1.150,00
” INCLUINDO O LIVRO DO CURSO “
Os valores poderão ser parcelados em 4x iguais mediante deposito identificado.
Favorecido:
Instituto Geraldo Ataliba – Idepe
CNPJ.: 47.164.462./0001-08
- Banco Santander
Ag. 0319 – Patriarca – Conta corrente 13.004598-1
- Banco do Brasil
Ag. 4305-2 – Conta corrente 117.872-5
Cancelamento de inscrição:
- Em caso de desistência manifestada até a 2ª aula, será devolvido 70% do valor da taxa de inscrição. Após não haverá devolução.
Vagas limitadas