INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE


II PRÊMIO GERALDO ATALIBA

Em 2015, tendo decorrido vinte anos desde o falecimento do Professor Geraldo Ataliba, o IGA – IDEPE, ao ensejo da realização do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, homenageará a memória de seu ilustre fundador e patrono com o lançamento de concurso de monografia destinado a jovens autores.

Serão premiados os 5 (cinco) melhores textos jurídicos inéditos, versando temas da área cultuada pelo saudoso mestre, a saber, Direito Constitucional Tributário.

As condições de participação e demais detalhes desta iniciativa são as que seguem:

1 – Poderão participar do concurso bacharéis em direito com residência no território nacional e idade máxima de 40 anos na data-limite para entrega dos trabalhos.

2 – Os textos inéditos e não publicados, redigidos em língua portuguesa, deverão ter as seguintes características: a) temas jurídicos da área de Direito Constitucional Tributário; b) extensão mínima de trinta e máxima de cinquenta laudas em papel tamanho ofício e espaço 2; c) obediência aos demais critérios aplicáveis à elaboração de teses acadêmicas.

3 – Cada participante poderá concorrer com um único trabalho, esclarecendo-se que não serão levados em consideração aqueles que deixarem de atender aos requisitos e condições fixados neste regulamento.

4 – Os trabalhos, acompanhados de cópia autenticada de documento de identidade do autor, deverão ser entregues, em 5 vias, na sede do IGA-IDEPE, no seguinte endereço: Rua Senador Paulo Egídio, 72 – 9º andar – cj. 904, São Paulo – SP, CEP 01006-010.

5 – O prazo improrrogável para entrega dos trabalhos é 31 de agosto de 2015. Serão considerados os trabalhos enviados via Correio que tenham sido postados até a referida data.

6 – Os trabalhos serão avaliados por Comissão formada pelos membros da Diretoria do IGA-IDEPE.

7 – Os cinco trabalhos selecionados serão reunidos para publicação em livro editado sob os auspícios do IGA-IDEPE.

8 - Por ocasião do XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que se realizará em outubro de 2015, os autores dos cinco melhores trabalhos serão laureados com o II Prêmio Geraldo Ataliba.

9 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão indicada no item 6 supra, cujas decisões são irrecorríveis.

Endereço: Rua Senador Paulo Egídio, 72 - Conj. 904 - CEP 01006-010
Telefones: (11) 3104.9243 - fax: (11) 3105.4397 E-Mail: informacoes@iga-idepe.org.br