XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Presidente: Michel Temer (Vice-Presidente da República)

dias  19 , 20 e  21  de  outubro  de  2011

Local: Hotel Maksoud Plaza

Alameda Campinas, 150 – São Paulo – SP

 

19 de outubro (quarta feira)

8:30 – Conferência de Abertura – José Souto Maior Borges

 

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Presidente – Des. Federal Salette Nascimento

10:00 – Alcides Jorge Costa
10:40  – Roque Antonio Carrazza
11: 20 – Sacha Calmon Navarro Coêlho

12:00 – Intervalo/Almoço

14:00 - TRIBUTOS FEDERAIS

Presidente - Elizabeth Nazar Carrazza

  • IPI – Atividades confrontantes com ISS –  Susy Gomes Hoffmann
  • Tributação de lucros auferidos no exterior – Paulo Ayres Barreto
  • IRPJ e CSLL – Apuração da base de cálculo José Artur Lima Gonçalves
  • FUNRURAL – Análise de constitucionalidade e legitimidade para restituição – Robson Maia Lins

16:00 – Intervalo

16:15 ICMS

Presidente – Valdir de Oliveira Rocha

  • Sujeição Passiva. Importação por conta própria, conta e ordem, por encomenda – Marcelo Salomão
  • Guerra Fiscal. Panorama atual – Tácio Lacerda Gama
  • Presunções de fatos geradores – José Eduardo Soares de Melo
  • Sanções Tributárias. Limites e Inconstitucionalidades – Estevão Horvath
  • ICMS: base de cálculo – Eduardo Domingos Bottallo

18:30 – Coquetel: Lançamento do Livro XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário   

20 de outubro (quinta feira)

8:30 – PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Presidente – Juliana Furtado Costa

  • Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais – Mary Elbe Queiroz
  • Nulidades do processo administrativo fiscal – Fábio Soares de Melo
  • Planejamento tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais – Cristiano Carvalho
  • Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica – Heleno Torres

10:30 – Intervalo

10:45 – RECURSOS REPETITIVOS NO STJ, REPERCUSSÃO GERAL NO STF E SÚMULAS                         VINCULANTES

Presidente – Des. Federal Roberto Haddad

  • Des. Estadual Eutálio Porto
  •  
     
     
     
     
     
     
     
     

  • Des. Federal Nélton dos Santos
  •  
     
     
     
     
     
     
     
     

  • Des. Federal Regina Helena Costa
  •  

  • Misabel de Abreu Machado Derzi

 

12:30 – Intervalo/Almoço

14:00 – Comissão de Trabalhos/Teses Congressista

 16:00 – Intervalo

 16:15 – Oficinas

Processo Administrativo e Judicial – Maria Leonor Leite Vieira (coordenadora) - Carla de Lourdes Gonçalves - Juiz Federal Paulo Cesar Conrado – Juiz Federal Renato Lopes Becho – Sandra Cristina Denardi Leitão – Walter Carlos Cardoso Henrique

ICMS – José Eduardo Soares de Melo (coordenador) - Clélio Chiesa – Luiz Antonio Caldeira Miretti – Luiza Nagib – Pedro Lunardelli

Imposto sobre a Renda – José Antonio Minatel (coordenador) – Marcio Severo Marques - Natanael Martins - Rodrigo S. Masset Lacombe

ISS – José Antonio Balieiro Lima (coordenador) - Alberto Macedo – Anna Emilia Cordelli Alves – Simone Rodrigues  Costa Barreto 

21 de outubro (sexta feira)

8:30 – ATIVIDADES FINANCEIRAS, SOCIETÁRIAS E COMÉRCIO EXTERIOR

Presidente – Helga Klug Doin Vieira

  • Tributação dos fundos de investimentos José Henrique Longo
  • Alienação de ações e títulos da empresa. Reflexos fiscais – Sidney Saraiva Apocalipse
  • PIS-COFINS – Importação. Contornos jurídicos Luiz Roberto Domingo
  • Sigilo bancário e a nova diretriz do STF – Eurico Marcos Diniz de Santi

10:45 – Intervalo

11:00 – Conferência – Gregorio Robles

12:00 – Intervalo/Almoço

13:30 – ISS - IPVA E CONTRIBUIÇÕES

 

Presidente – Ângela Maria da Motta Pacheco

  • Contribuições e Programas de Participação dos Trabalhadores – Wagner Balera
  • IPVA – locação, arrendamento mercantil e alienação fiduciária – Fabiana Del Padre Tomé
  • ISS – Conceito de serviço e jurisprudência do STF – Betina Treiger Grupenmacher
  • ISS na importação – Aires F. Barreto

15:45 – Intervalo

16:00Conferência – Paulo de Barros Carvalho

16:45 Conferência – Vice-Presidente da República MICHEL TEMER

 

 

Agência Oficial do Congresso


Stefani Viagens e Turismo
Av. Iraí, 79 Cj. 132 / 133 B – Moema
São Paulo – SP – Brasil  - Cep: 04082-000
Fone: +55  (xx11) 3774-5613
e-mail: luiza@stefaniviagens.com.br

Endereço: Rua Senador Paulo Egídio, 72 - Conj. 904 - CEP 01006-010
Telefones: (11) 3104.9243 - fax: (11) 3105.4397 E-Mail: informacoes@iga-idepe.org.br