XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO

Presidente: Michel Temer (Vice-Presidente da República)

dias  19 , 20 e  21  de  outubro  de  2011

Local: Hotel Maksoud Plaza

Alameda Campinas, 150 – São Paulo – SP

19 de outubro (quarta feira)

8:30 – Conferência de Abertura – José Souto Maior Borges

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

Presidente – Des. Federal Salette Nascimento

10:00 – Alcides Jorge Costa
10:40  – Roque Antonio Carrazza
11: 20 – Sacha Calmon Navarro Coêlho

12:00 – Intervalo/Almoço

14:00 - TRIBUTOS FEDERAIS

Presidente - Elizabeth Nazar Carrazza

• IPI – Atividades confrontantes com ISS –  Susy Gomes Hoffmann
• Tributação de lucros auferidos no exterior – Paulo Ayres Barreto
• IRPJ e CSLL – Apuração da base de cálculo – José Artur Lima Gonçalves
• FUNRURAL – Análise de constitucionalidade e legitimidade para restituição – Robson Maia Lins

16:00 – Intervalo

16:15 – ICMS

Presidente – Valdir de Oliveira Rocha

• Sujeição Passiva. Importação por conta própria, conta e ordem, por encomenda – Marcelo Salomão
• Guerra Fiscal. Panorama atual – Tácio Lacerda Gama
• Presunções de fatos geradores – José Eduardo Soares de Melo
• Sanções Tributárias. Limites e Inconstitucionalidades – Estevão Horvath
• ICMS: base de cálculo – Eduardo Domingos Bottallo

18:30 – Coquetel: Lançamento do Livro XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário   

20 de outubro (quinta feira)

8:30 – PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Presidente – Juliana Furtado Costa

• Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais – Mary Elbe Queiroz
• Nulidades do processo administrativo fiscal – Fábio Soares de Melo
• Planejamento tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais – Cristiano Carvalho
• Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica – Heleno Torres

10:30 – Intervalo

10:45 – RECURSOS REPETITIVOS NO STJ, REPERCUSSÃO GERAL NO STF E SÚMULAS                         VINCULANTES

Presidente – Des. Federal Roberto Haddad

• Des. Estadual Eutálio Porto
 
 
 
 
 
 
 
 
 
• Des. Federal Nélton dos Santos
 
 
 
 
 
 
 
 
 
• Des. Federal Regina Helena Costa

 

• Misabel de Abreu Machado Derzi

12:30 – Intervalo/Almoço

14:00 – Comissão de Trabalhos/Teses Congressista

 16:00 – Intervalo

 16:15 – Oficinas

Processo Administrativo e Judicial – Maria Leonor Leite Vieira (coordenadora) - Carla de Lourdes Gonçalves - Juiz Federal Paulo Cesar Conrado – Juiz Federal Renato Lopes Becho – Sandra Cristina Denardi Leitão – Walter Carlos Cardoso Henrique

ICMS – José Eduardo Soares de Melo (coordenador) - Clélio Chiesa – Luiz Antonio Caldeira Miretti – Luiza Nagib – Pedro Lunardelli

Imposto sobre a Renda – José Antonio Minatel (coordenador) – Marcio Severo Marques - Natanael Martins - Rodrigo S. Masset Lacombe

ISS – José Antonio Balieiro Lima (coordenador) - Alberto Macedo – Anna Emilia Cordelli Alves – Simone Rodrigues  Costa Barreto 

21 de outubro (sexta feira)

8:30 – ATIVIDADES FINANCEIRAS, SOCIETÁRIAS E COMÉRCIO EXTERIOR

Presidente – Helga Klug Doin Vieira

• Tributação dos fundos de investimentos – José Henrique Longo
• Alienação de ações e títulos da empresa. Reflexos fiscais – Sidney Saraiva Apocalipse
• PIS-COFINS – Importação. Contornos jurídicos – Luiz Roberto Domingo
• Sigilo bancário e a nova diretriz do STF – Eurico Marcos Diniz de Santi

10:45 – Intervalo

11:00 – Conferência – Gregorio Robles

12:00 – Intervalo/Almoço

13:30 – ISS - IPVA E CONTRIBUIÇÕES

Presidente – Ângela Maria da Motta Pacheco

• Contribuições e Programas de Participação dos Trabalhadores – Wagner Balera
• IPVA – locação, arrendamento mercantil e alienação fiduciária – Fabiana Del Padre Tomé
• ISS – Conceito de serviço e jurisprudência do STF – Betina Treiger Grupenmacher
• ISS na importação – Aires F. Barreto

15:45 – Intervalo

16:00 – Conferência – Paulo de Barros Carvalho

16:45 – Conferência – Vice-Presidente da República MICHEL TEMER

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